Depois da estonteante intervenção em Setembro de 2012 nada fazia prever
mais um momento dos que, pressinto, nos habituaremos a chamar momentos de coelho. Mas desta vez o
Primeiro Ministro superou-se, e de que maneira! Pedro Passos Coelho dirigiu-se
à nação às 18h30 de hoje e a sua declaração foi de tal forma grave que tornou
qualquer reacção à mesma sujeita ao ridículo. Só mesmo quem ouviu na íntegra
todo o discurso do PM poderá ler e ouvir reacções sem automaticamente pensar
que o crítico está louco. Senão atentemos:
Passos Coelho iniciou o seu discurso sugerindo que em situações
especiais tanto a Constituição como a Legislação devem poder ficar na gaveta.
Portanto o PM de Portugal dirigiu-se ao país para dizer que um Estado de
Direito só deve existir quando tudo está bem, quando não incomoda a agenda
política ou governativa.
Mas isto foi apenas um mimo para o que viria depois. Seguiu-se então o
início do ataque ao Tribunal Constitucional. Primeiro chamou à atenção de que
tanto o Governo como uns constitucionalistas (uns que por aí andam que ninguém
sabe quem são, pois o PM não só não os indicou como também não estava munido de
qualquer parecer que suportasse a afirmação) não estão de acordo com o acórdão
do TC. Que o acórdão não dê jeito eu compreendo mas que não estão de
acordo...bom, das duas uma, ou a Constituição é demasiado confusa e sujeita a
diferentes interpretações, uma espécie de Bíblia do direito, ou então o Governo
nomeou incompetentes para o órgão de maior soberania nacional.
O ataque prosseguiu, talvez influenciado pelas movimentações Norte
Coreanas e imbuído de um espírito de guerra, Passos logo culpou o TC de todos
os males que o país atravessou, atravessa e vai agora atravessar. Para o PM
português o TC é o vil perceptor dos portugueses e condenou-nos a um futuro
incerto, difícil e trágico. Mais, o TC é o responsável por afinal não estarmos
a sair da crise.
Mas não se ficou por aqui o Pedro. Foi mais longe ainda. O TC foi
também responsabilizado pela sombra que agora paira de um possível segundo
resgate. Já sabemos então onde deveremos manifestar-nos na próxima
convocatória. Afinal aqueles juízes, que exigiram acima de tudo que o princípio
de igualdade, consagrado na Constituição para protecção de todos os que vivem
neste cantinho europeu, fosse aplicado nos Orçamentos de Estado, são os
culpados dos cortes sociais que o PM anunciou como medida hercúlea para salvar
a nação. O Governo, com enorme pesar, conseguiu depois de longas horas de
debate e ginástica orçamental, descobrir que apenas poderia salvar o país e o
Estado Social cortando na Educação, Saúde, Segurança Social e Empresas Públicas.
Pois bem, isto é como o médico me dizer que só me consegue salvar cortando a
cabeça. Porque sem dúvida a lógica é a correcta. Nas premissas vem salvar o
Estado Social e reduzir custos. Logo na conclusão teremos de ler,
invariavelmente, cortar no Estado Social. Algo me diz que o Pedrito não era bom
aluno a filosofia.
Depois de ter culpado o TC de todos os males do nosso país ficámos a
saber que apenas existe um sítio onde o Estado é gordo, no Estado Social. Tudo
o resto já está espremido. Nos últimos 2 anos aprendemos que o único sítio onde
ainda se pode aumentar a carga fiscal é na classe média e nas pequenas e médias
empresas. Agora ensinaram-nos que somos também os responsáveis pelas gorduras
estatais. Mais que um governo, estes senhores têm sido autênticos professores.
O que hoje foi dito pelo PM de Portugal exige, mais que qualquer outra
declaração prévia, a queda do governo. Não é de modo algum compreensível e
aceitável que todo o elenco governativo se mantenha coeso após declarações que não
são dignas de nada menos que um ditador, mais ainda (por incrível que
pareça!!!) que quaisquer outras proferidas por este senhor no passado.
Pergunto-me onde andam aqueles portugueses que em tempos foram capazes
de planear e executar o regicídio. Estou seguro de que, apesar dos diferentes
contextos sociais e culturais, D. Carlos não mereceu mais o seu assassinato que
o actual PM.
