Democracia e Portugal - o tempo aperta

Os apelos a um governo de salvação nacional têm-se alastrado na sociedade portuguesa, sendo hoje comuns tanto na classe política como nos restantes e variados cidadãos. A destituição de um governo democraticamente eleito, substituído por um conjunto de personalidades que goza de uma imagem pública, para já, benevolente, anda de boca em boca, de mail em mail, de rede social em rede social. Frequentemente é expressado junto a esta ideia a de extermínio dos partidos políticos, de alienação de todos os actuais e antigos partidários, deputados e membros de governos e, não excessivamente menos comum, infelizmente, de expropriação dos bens de todos os indivíduos que exerceram cargos governativos. Afirmações que reflectem o quanto a raiva e o desespero são dominados pela cegueira.

A palavra democracia tem sido a palavra de ordem dos últimos meses em Portugal. Num povo que há 40 anos que gatinha na sua aprendizagem democrática, espera-se de um momento como o presente que, por fim, aprenda a andar. Mas como todos os bebés, nos primeiros passos cai mais do que anda. A constante exigência de democracia, associada ao apoio a uma tomada de poder por parte de uns quantos tecnocratas, revela o quão antidemocrático é ainda Portugal. Aquilo que exigimos não é mais do que o que criticámos na Grécia e em Itália, quando, fruto de discursos semelhantes difundidos pela comunicação social, dois golpes de estado foram executados. Em pela Europa, em plena UE, em pleno século XXI.

Urge saber o que procura o povo português. Se procura, como tanto se apregoa, uma nova figura austera, um novo indivíduo que colha algumas das características salazaristas, ou se procura ser verdadeiramente um povo democrático? Quando Cavaco Silva venceu as legislativas em 1985, e particularmente as de 1987 onde obteve a maioria absoluta (1ª de Portugal), muitos lhe reconheceram essa figura desaparecida com o 25 de Abril, a figura do Pai Austero (ressalvo-me de imediato sublinhando que não estou, de modo algum, a sugerir a mesma orientação política). Será esse o caminho que, secretamente, procuramos?

Ser democrático é um exercício contínuo. Ser democrático exige de todos. Ser democrático exige sacrifício no dia a dia. Não se é democrático porque se vota. Uma democracia não se define pelo voto e alternância de governo. Se por um lado o voto é um instrumento fundamental em democracia, ela não existe apenas e só pela execução desse acto de cidadania. A democracia exige muito mais. A demanda democrática ordena a cidadania activa. Acima de tudo, uma democracia carece de um estado de direito. Estas palavras não devem, não podem, jamais ser levadas com leviandade.

O aprofundamento dos ideais democráticos faz sobressair as extremas debilidades da democracia portuguesa. Não somos hoje muito mais adaptados a esta sociedade do que éramos há 30 anos. Talvez seja um reflexo darwinista. Afinal, a evolução e a adaptação não ocorrem instantaneamente. Mas pertencemos a uma população lenta no seu progresso adaptativo. Em geral, na vida, isso significa extinção. E temo que, com o rumo dos gritos de guerra do povo português, tal caminho se torne uma fatalidade.

Viver num estado de direito exige, primeiro que tudo, que as emoções sejam extravasadas em casa, no café, num bar. Não podemos viver com leis e ignorá-las quando o desespero assim o implora. A classe política portuguesa deve e tem de responder pelos seus actos ao longo das diferentes legislaturas. Mas tem de o fazer de acordo com os princípios de uma sociedade justa, igualitária, digna. Apenas e só a justiça portuguesa, num tribunal legítimo e de pleno direito, deve intervir no apuramento da legalidade, ou ausência dela, nas actividades e tomadas de decisão dos diferentes indivíduos que exerceram cargos de poder. A máxima de que todos somos inocentes até que se prove o contrário tem de imperar sobre qualquer estado de ânimo individual ou social. Não podemos, sob nenhum pretexto, aplicar o terrível e nefasto axioma que nos ensinam desde pequenos, de que por um pagam todos. Tal princípio é não só antissocial, como acima de tudo, antidemocrático!

Outro aspecto imperativo em qualquer sistema democrático é a existência de partidos políticos. A extinção partidária abre as portas ao totalitarismo. O povo português não deve erguer os braços num apelo ao fim dos partidos de hoje, pois tal significa o nascimento do partido de amanhã. Tal exigência é sinónimo de falta de sentido crítico, de falta de cultura democrática e de insistente desresponsabilização do povo sobre a situação actual.

Reclama-se hoje aos cidadãos de Portugal que realizem um milagre e aprendam a correr enquanto dão os primeiros passos. A inadaptação que nos marcou durante os primeiros quase 40 anos de democracia é hoje a nossa grande inimiga. Nós, enquanto povo, temos de nos tornar democráticos da noite para o dia, sob pena de regressarmos a tempos menos saudosos. Temos de nos transformar em cidadãos activos, participativos, exigentes, cultos nas leis, críticos na política, sábios na economia. O único povo democrático é o que junta o saber à acção, é o que une as ideias com os actos. Se queremos um Portugal democrático não podemos exigir cabeças, mas sim dar a nossa cabeça à exigência. A democracia é um trabalho diário.

O Espaço das Frases

No início deste blogue houve duas publicações intituladas "O Espaço das Frases". Ficou esquecida entretanto. Mas hoje pensei que talvez estejamos num momento em que necessitamos inspiração, necessitamos pequenos pensamentos, pequenas ideias que nos abram as portas da mente, obscurecidas recentemente por tanta informação nefasta, por uma sufocante falta de esperança num futuro melhor. Assim que várias frases ficam por aqui, para diferentes gostos, para diferentes inspirações.

"My general rule of thumb is: any well observed SN is peculiar. Only the poorly observed ones fit nice classifications – for classifications, bad data is good. Think of it this way: at a distance, and in the dark, all cats fit a nice category. With close examination, and in the light, they are all individuals.” Kurt Weiler

"A celibate clergy is an especially good idea, because it tends to suppress any hereditary propensity toward fanaticism." Carl Sagan

"The universe seems neither benign nor hostile, merely indifferent." Carl Sagan

"I don't know where I'm going, but I'm on my way." Carl Sagan

"We can judge our progress by the courage of our questions and the depth of our answers, our willingness to embrace what is true rather than what feels good." Carl Sagan

"Insanity: doing the same thing over and over again and expecting different results." Albert Einstein

"We are like butterflies who flutter for a day and think it is forever." Carl Sagan

"Any intelligent fool can make things bigger and more complex... It takes a touch of genius - and a lot of courage to move in the opposite direction." Albert Einstein

"Any man who can drive safely while kissing a pretty girl is simply not giving the kiss the attention it deserves." Albert Einstein

"Only two things are infinite, the universe and human stupidity, and I'm not sure about the former." Albert Einstein

"The difference between stupidity and genius is that genius has its limits." Albert Einstein

"We cannot solve our problems with the same thinking we used when we created them." Albert Einstein

"One handle me a picture and said "here's a picture of me when I was younger". Every picture is of you when you where younger!" Mitch Hedberg

"If you don't like the parade run in the opposite direction. It will fast-forward the parade." Mitch Hedberg

"Já que as nações não se resolvem a suprimir a guerra por uma ação conjunta, já que não superam os conflitos por uma arbitragem pacífica e não baseiam o seu direito sobre a lei, elas vêem-se inexoravelmente obrigadas a preparar a guerra." Albert Einstein

"Se quisermos fazer um mundo novo o material já está pronto. O primeiro também foi criado do caos." Robert Quillen

"Deixem-me dizer, com o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário é guiado por um grande sentimento de amor." Ernesto Che Guevara

"Os factos só são verdadeiros depois de serem inventados." crença de Tizangara

"Uns sabem e não acreditam. Esses não chegam nunca a ver. Outros não sabem e acreditam. Esses não vêem mais que um cego." provérbio de Tizangara

"Our species needs, and deserves, a citizenry with minds wide awake and a basic understanding of how the world works." Carl Sagan

"The worthwhile problems are the ones you can really solve or help solve, the ones you can really contribute something to. ... No problem is too small or too trivial if we can really do something about it." Richard Feynman

"We are more often frightened than hurt; and we suffer more from imagination than from reality." Lucius Seneca

"It is the working man who is the happy man. It is the idle man who is the miserable man." Benjamin Franklin (e a sua costela socialista)

"I conceive that the great part of the miseries of mankind are brought upon them by false estimates they have made of the value of things." Benjamin Franklim

"Never let the future disturb you. You will meet it, if you have to, with the same weapons of reason which today arm you against the present" Marcus Aurelius

"I can feel guilty about the past, apprehensive about the future, but only in the present can I act." Abraham Maslow

Um novo conflito global?

Há 2 anos, no final de 2010, disse várias vezes que me parecia que o final deste contexto de crise social e económica global seria uma 3ª Guerra Mundial. Várias vezes me consideraram exagerado. Mas será que a minha ideia estava assim tão longe de se tornar realidade?

A Europa vive uma crise social, política e económica que cada vez mais se assemelha à dos anos 30. Com excepção da Alemanha, todos os países europeus, de Portugal à Rússia, vivem momentos delicados. As manifestações, os conflitos de rua intensificam-se. Os governos em situação precária e com fraco suporte político aumentam. Grécia, Portugal, Itália, Irlanda, Hungria, são talvez os exemplos mais badalados. Mas em França, Holanda e Bélgica o cenário não está muito melhor. Uma Europa em crise social é fundamental para o desenrolar de um conflito armado no mundo.

As tensões no mundo Árabe têm aumentado desde a famosa Primavera Árabe. A crise social e económica alastra-se pelos países islâmicos do Norte de África e do Médio Oriente, onde a Síria, o Afeganistão, o Irão e o Egipto são os líderes de audiência, seguidos pela Líbia, Líbano, Iraque e o inevitável Israel. Recentemente a agenda político-financeira jogou uma nova carta - o filme que lançou o terror religioso nas comunidades muçulmanas. Não podemos ser ingénuos ou hipócritas ao ponto de achar que este filme é fruto de um realizador pateta e que, por milagre, foi lançado no mundo inteiro. As consequências desta produção cinematográfica eram demasiado previsíveis. Não estou a defender a reacção violenta a que se tem assistido. Apenas digo que era óbvio que tal ia acontecer.

Esta semana um novo foco de tensão começou a nascer, entre a China e o Japão. Esta tensão, caso cresça, pode ser o gatilho final. As tensões entre estes dois países foram sempre acompanhadas de cenários bélicos. O conflito entre estas nações é secular.

Juntando-se a isto está o forte ataque ao Petrodólar que já levou à queda do regime de Kadhafi na Líbia e de Saddam no Iraque, ao despoletar dos conflitos internos na Síria, e às campanhas anti Irão, Venezuela, Argentina e Equador.

Toda e qualquer guerra tem motivação económica. A diferença entre as guerras do passado e as actuais é que a motivação económica estava sempre associada aos interesses das nações. No século XX isso começou a mudar. As guerras do último século foram marcadas por fortes interesses privados, fruto da força da economia do sector privado, em muitos casos, credora do sector público. Com a inversão dos poderes nos últimos 40 anos, o sector privado passou a ditar as regras do jogo. A política foi subjugada pela economia. Hoje é o interesse privado que define a orientação política, interna e externa, de cada nação das sociedades de economia capitalista. O capital dita o interesse na geração de conflitos armados.

A importância da Europa instável é realmente fundamental. Não porque a Europa venha ser, novamente, o principal palco da guerra. Muito embora nos esqueçamos frequentemente que na 2ª Guerra Mundial o Norte de África, a China, o Japão e o Pacífico foram igualmente palcos de guerra. Mas a Europa estável limita fortemente a existência de um conflito global. Aliás a estabilidade europeia tem limitado fortemente vários conflitos no Médio Oriente, provocando alguma contenção nos governos Norte Americano e Israelita.

Será assim tão despropositado colocar o cenário de guerra como fim último da crise social, política e económica que se tem gerado no mundo? A crise económica não é acidental. Foi preparada e executada. Faz parte de uma agenda de aumento de controlo por parte do sector privado. Qual será o passo final?

Qual é afinal a agenda política?

A caminho de mais uma manifestação de descontentamento não posso deixar de reflectir sobre estas manifs, o seu impacto e a servidão do povo. Bem sei que medidas drásticas são escassas na história de Portugal, mas deveríamos ter uma melhor noção do que significa uma sociedade democrática. Democracia não tem nada a ver com liberdade de expressão, como tanto se diz por aí. Democracia significa poder no povo. E a verdade é que nós, e não só, é um mal global, mais ou menos vincado no tecido social, dependendo dos países, não compreendemos esse conceito. As acções de qualquer governo só existem com a conivência do povo e é por isso que todos somos igualmente culpados da corrupção, da implementação do sistema financeiro actual e da subversão dos poderes, sendo hoje o poder político subjugado ao poder económico.

E é neste contexto económico, político e social que chegámos à manifestação de 15 de Setembro. Uma manifestação que já estava marcada antes do anúncio de Pedro Passos Coelho sobre a TSU e que apenas ganhou ainda mais força com as palavras do PM. Mas não deixa de ser no mínimo muito estranho que o PM tenha anunciado tais medidas naquele momento. Pois mais que Passos Coelho seja um político com um baixo nível de cultura, por mais que seja um indivíduo que nunca andou no mercado de trabalho, e por mais ainda que seja um fraco orador, não é seguramente possuidor de uma incapacidade intelectual. É uma pessoa no pleno das suas funções cognitivas. E o facto de o ser deixa uma pergunta no ar. Qual é a agenda política e económica escondida nos bastidores para que o PM tenha anunciado ao país o seu suicídio enquanto governante? Passos sabia perfeitamente que o seu anúncio ia gerar total descontentamento de todos os sectores da sociedade portuguesa. Sabia que vinha uma manifestação daí a uma semana. Porque fez este anúncio? Podia tê-lo feito pouco antes da votação do Orçamento de Estado. Ou depois da manif. Mas não. Anunciou uma medida cujo o resultado seria apenas e só o que ocorreu: criação de instabilidade política e isolamento do governo. E como se não bastasse, na entrevista concedida à RTP1 na passada 5ª feira, o PM agravou ainda mais a sua situação enquanto chefe de governo, colocou o país à beira de um colapso administrativo e lançou o cenário para a possibilidade de novas eleições.

Pergunto-me qual a agenda escondida. Será que o objectivo é lançar a desgraça para depois voltar atrás e justificar medidas, não tão desastrosas, mas muito piores que as até aqui implementadas? Pode ser. Mas parece-me pouco provável. É que depois desta última semana o governo PSD-CDS está na corda bamba, condenado a, na melhor das hipóteses, governar por mais 6 meses. Assim que se a agenda era essa foi mal planeado e trata-se de um erro político grave. Se a agenda é outra mais obscura, talvez então o objectivo fosse exactamente gerar o caos político e social. Mas desses bastidores nunca saberemos a verdadeira história.

A real Taxa Social Única

O debate da Taxa Social Única (TSU) merece uma reflexão. O Primeiro Ministro (PM), Pedro Passos Coelho, informou o país de uma medida de redução da TSU para as empresas, e aumento para o trabalhador, na última 6ª feira (8 de Setembro). Anunciou-o como medida de austeridade necessária para a situação actual do país. Mas em que se reflecte na realidade esta medida, que conseguiu o feito inédito de unir todo um país contra o governo?

Embora o PM tenha anunciado a medida como uma redução de 7% para as empresas e respectivo aumento para o trabalhador, tal não é verdade. As empresas pagam (porque ainda é o modelo em vigor) 23,75% do salário do trabalhador à Segurança Social (SS). Os trabalhadores pagam 11%. As alterações apresentadas colocam o trabalhador a pagar 18%, o tal aumento de 7%. Mas empresas passam a pagar, igualmente, 18%. Isto significa que houve um aumento de 7% no trabalhador e uma redução de 5,75% nas empresas. Na prática isto significa que passámos de uma contribuição de 34,75% para 36%. Algures no caminho o governo cobrou uma comissão de 1,25%.

Verificado o real aumento da TSU, no global, e as verdadeiras variações nos respectivos contribuintes, vejamos o que acontece na prática com esta medida. O PM fala em redução do desemprego e fundo de maneio para as empresas. Diz mesmo que para as empresas aflitas este dinheiro de tesouraria tem uma importância vital. Mas será mesmo assim? Em Portugal,  90% das empresas produz para o mercado interno. Atendendo a esta realidade, a redução do poder de consumo dos cidadãos, gerada por uma redução de 7% do seu salário (fora outros cortes já feitos - subsídios - e aumento do IVA, ao que se acresce a anunciada possível subida do IRS) leva a uma diminuição do consumo de bens e serviços. Se existe menos consumo isso reflecte-se num agravamento da situação do tecido empresarial. Se as empresas vêem o seu produto sofrer redução de procura, ficarão numa situação financeira ainda mais débil, continuando impossibilitadas de recorrer à Banca.

Mas o PM sugeriu, hoje mesmo na entrevista concedida à RTP1, que esta redução do custo do trabalho deve levar as empresas a reduzir os custos do seu produto. Isto revela uma profunda ignorância económica, e principalmente um profundo desconhecimento do tecido empresarial português. Mas continua sugestiva a ideia de que o fundo de maneio extra das empresas, gerado pela poupança de 5,75% no salário de cada trabalhador, será fundamental e preciosa na salvação de muitas das que estão em situação complicada. Será?

As empresas portuguesas são compostas por 99% de empresas com menos de 200 trabalhadores. Do total, 70% tem menos de 10 trabalhadores. Isto significa que, por mês, estas empresas pouparão entre 575 e 11500€ (colocando os limites em valores que retratam empresas cujos trabalhadores ganham todos 1000€, o que foge totalmente à realidade). Este fundo de maneio para a tesouraria representa...rigorosamente nada. Principalmente porque o maior problema das empresas é não ter escoamento de produto. Uma poupança de 10000€ mensais não resolve nenhum problema às pequenas e médias empresas, apenas lhes confere mais 30 dias para procurar soluções.

Mas então quem ganha com esta medida? As grandes empresas. Aquelas que nem precisam desta medida. As empresas como Galp, EDP, PT, CTT, estas são empresas que terão uma redução da factura mensal significativa, permitindo-lhes abater nos juros de empréstimos, ou tomar outras medidas que identifiquem como apropriadas. E onde está a redução do desemprego no meio disto? Em lado nenhum. As empresas, sem aumento de produção e sem escoamento de produto não contratam trabalhadores porque têm agora um fundo de maneio que lhes permite pagar um salário. As pequenas e médias empresas continuarão a abrir falência e o desemprego a aumentar. As grandes empresas continuarão a aumentar o seu monopólio, os seus lucros e a construir oligarquias.

Embora a troika se tenha desmarcado desta posição, dizendo que apoiava mas que não tinha sido sua ideia, é impossível não identificar a sua mão nesta medida. Em todos os planos de ajuda financeira do FMI a linha condutora é a criação de oligarquias, a desregulação do mercado e o extermínio da Acção Social. Será esta medida apenas e só ideia deste executivo incompetente, mentiroso e neoliberalista?

Desperta o radicalismo em cada um de nós?

As medidas redobram-se e nós continuamos calados. As austeridades intensificam-se e nós limitamo-nos ao sofá. Talvez Vítor Gaspar tenha razão e nós estejamos realmente "resignados" e "disponíveis " para sacrifícios.

O discurso político tem-se apresentado com duas linhas distintas nos últimos 2 a 3 anos. Por um lado o discurso dos governos, que inicia os anos com medidas duras, enche de promessas de fim do ciclo das dificuldades a meio do ano, e por fim, à entrada do último trimestre, informa que afinal é preciso mais do povo. É preciso mais sacrifício do povo...o discurso feito num tom ditatorial, particularmente porque está implícito nele que o povo, os portugueses, não são governo e o governo não faz parte dos portugueses. O distanciamento dos diferentes oradores é marcado, e cada vez mais marcado. Ontem foi bem visível essa característica governativa na entrevista do Ministro das Finanças na SIC. Mas não só nos discursos se vê que falamos de pessoas de outro qualquer mundo. As medidas de austeridade para o "resignado" povo, não se reflectem na classe política e financeira. Vivemos, actualmente, num regime democrático de ideologia fascista. Um nome novo no reino da política e governação, talvez, por hipótese, Democracia da Banca.

A outra linha de discurso é mais assertiva e é feita, em particular, pela voz do presidente da Comissão Europeia (que já percebemos pelo parágrafo anterior, não é português, é dos tais outros que não são o povo). Mas neste discurso é onde realmente se está preparando a cama. O discurso da federação. Pela voz do senhor presidente, e não só, está a preparar-se o passo da Europa Federal. O que, num mundo regido por princípios morais e éticos, de respeito e solidariedade, baseado no direito à vida, seria uma ideia muito interessante. Mas nesse mundo provavelmente todo o globo seria um país só. Como, neste caso, O Mundo das Maravilhas não existe, nem está perto de existir, a ideia de Europa Federal é tenebrosa. Bem sei que somos uns incapazes na governação do nosso país, mas perder a soberania, num mundo com as regras do nosso, é um risco que não devemos permitir-nos!

Longe de algum dia ter defendido a independência da Catalunha, pois sempre me pareceu patético, ou do País Basco, onde a ETA nunca mereceu qualquer respeito, ou ainda da Irlanda do Norte, onde a guerra não gerou nada de bom, longe de tudo isto, vejo-me forçado a estar ao lado da manifestação catalã, pois parecem ser, repito a palavra parecem, dos poucos cientes do futuro repressivo que nos espera. A única solução neste momento é romper com a UE, aceitar as dificuldades que isso traz, despojar a classe política e financeira de todos os seus bens e condená-los ao exílio, e apenas depois, procurar criar um país, acima de tudo, criar uma comunidade, um conceito há muito perdido e que é fundamental para evitar cenários como o actual.

Não sei se alguma vez fui tão radical em algum texto. Penso que não. Mas depois da entrevista de ontem de Vítor Gaspar na SIC tornou-se quase impossível manter a calma. É curioso como um sujeito cujo discurso é monocórdico, numa voz grave e num ritmo de embalar consegue despertar instintos quase assassinos num ouvinte. De qualquer modo ressalvo a minha radicalidade para com a classe política deixando claro que apenas todos os que são ministros e ex-ministros devem ser despojados dos seu bens. Os restantes membros da classe política são expulsos da política e os seus bens escrutinados, para avaliar a sua legitimidade. Quando à Banca, duvido que com regras sérias e justas se mantenham por cá.

Espero que os portugueses (portanto todos nós menos a Banca e o Governo, pois esses têm outra nacionalidade qualquer), e que todos os europeus, saiam deste estado de letargia profunda e se apoderem da liberdade que, nalguns países, foi conquistada com o suor e sangue de muitos há bem pouco tempo. Acho que chegou a hora de entregarmos um pouco mais de suor e sangue. Mas vamos aprender com o passado e lembrar que, depois de feita a revolução, é necessário continuar a entregar suor todos os dias, durante muito tempo. A revolução só se autossustenta por meio da educação e essa...demora muito a ficar enraizada.