Os apelos a um
governo de salvação nacional têm-se alastrado na sociedade portuguesa, sendo
hoje comuns tanto na classe política como nos restantes e variados cidadãos. A destituição
de um governo democraticamente eleito, substituído por um conjunto de
personalidades que goza de uma imagem pública, para já, benevolente, anda de
boca em boca, de mail em mail, de rede social em rede social. Frequentemente é
expressado junto a esta ideia a de extermínio dos partidos políticos, de
alienação de todos os actuais e antigos partidários, deputados e membros de
governos e, não excessivamente menos comum, infelizmente, de expropriação dos
bens de todos os indivíduos que exerceram cargos governativos. Afirmações que
reflectem o quanto a raiva e o desespero são dominados pela cegueira.
A palavra
democracia tem sido a palavra de ordem dos últimos meses em Portugal. Num povo
que há 40 anos que gatinha na sua aprendizagem democrática, espera-se de um
momento como o presente que, por fim, aprenda a andar. Mas como todos os bebés,
nos primeiros passos cai mais do que anda. A constante exigência de democracia,
associada ao apoio a uma tomada de poder por parte de uns quantos tecnocratas,
revela o quão antidemocrático é ainda Portugal. Aquilo que exigimos não é mais
do que o que criticámos na Grécia e em Itália, quando, fruto de discursos
semelhantes difundidos pela comunicação social, dois golpes de estado foram
executados. Em pela Europa, em plena UE, em pleno século XXI.
Urge saber o
que procura o povo português. Se procura, como tanto se apregoa, uma nova
figura austera, um novo indivíduo que colha algumas das características salazaristas,
ou se procura ser verdadeiramente um povo democrático? Quando Cavaco Silva
venceu as legislativas em 1985, e particularmente as de 1987 onde obteve a
maioria absoluta (1ª de Portugal), muitos lhe reconheceram essa figura
desaparecida com o 25 de Abril, a figura do Pai
Austero (ressalvo-me de imediato sublinhando que não estou, de modo algum,
a sugerir a mesma orientação política). Será esse o caminho que, secretamente,
procuramos?
Ser
democrático é um exercício contínuo. Ser democrático exige de todos. Ser
democrático exige sacrifício no dia a dia. Não se é democrático porque se vota.
Uma democracia não se define pelo voto e alternância de governo. Se por um lado
o voto é um instrumento fundamental em democracia, ela não existe apenas e só
pela execução desse acto de cidadania. A democracia exige muito mais. A demanda
democrática ordena a cidadania activa. Acima de tudo, uma democracia carece de
um estado de direito. Estas palavras não devem, não podem, jamais ser levadas
com leviandade.
O
aprofundamento dos ideais democráticos faz sobressair as extremas debilidades da
democracia portuguesa. Não somos hoje muito mais adaptados a esta sociedade do
que éramos há 30 anos. Talvez seja um reflexo darwinista. Afinal, a evolução e
a adaptação não ocorrem instantaneamente. Mas pertencemos a uma população lenta
no seu progresso adaptativo. Em geral, na vida, isso significa extinção. E temo
que, com o rumo dos gritos de guerra do povo português, tal caminho se torne
uma fatalidade.
Viver num
estado de direito exige, primeiro que tudo, que as emoções sejam extravasadas
em casa, no café, num bar. Não podemos viver com leis e ignorá-las quando o
desespero assim o implora. A classe política portuguesa deve e tem de responder
pelos seus actos ao longo das diferentes legislaturas. Mas tem de o fazer de
acordo com os princípios de uma sociedade justa, igualitária, digna. Apenas e
só a justiça portuguesa, num tribunal legítimo e de pleno direito, deve
intervir no apuramento da legalidade, ou ausência dela, nas actividades e
tomadas de decisão dos diferentes indivíduos que exerceram cargos de poder. A máxima
de que todos somos inocentes até que se prove o contrário tem de imperar sobre
qualquer estado de ânimo individual ou social. Não podemos, sob nenhum
pretexto, aplicar o terrível e nefasto axioma que nos ensinam desde pequenos,
de que por um pagam todos. Tal princípio é não só antissocial, como acima de
tudo, antidemocrático!
Outro aspecto
imperativo em qualquer sistema democrático é a existência de partidos
políticos. A extinção partidária abre as portas ao totalitarismo. O povo
português não deve erguer os braços num apelo ao fim dos partidos de hoje, pois
tal significa o nascimento do partido de amanhã. Tal exigência é sinónimo de
falta de sentido crítico, de falta de cultura democrática e de insistente
desresponsabilização do povo sobre a situação actual.
Reclama-se
hoje aos cidadãos de Portugal que realizem um milagre e aprendam a correr
enquanto dão os primeiros passos. A inadaptação que nos marcou durante os
primeiros quase 40 anos de democracia é hoje a nossa grande inimiga. Nós,
enquanto povo, temos de nos tornar democráticos da noite para o dia, sob pena
de regressarmos a tempos menos saudosos. Temos de nos transformar em cidadãos
activos, participativos, exigentes, cultos nas leis, críticos na política,
sábios na economia. O único povo democrático é o que junta o saber à acção, é o
que une as ideias com os actos. Se queremos um Portugal democrático não podemos
exigir cabeças, mas sim dar a nossa cabeça à exigência. A democracia é um trabalho
diário.
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